Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas

Disciplinas Obrigatórias

• Estado, Políticas Públicas e Desenvolvimento no Brasil (04 créditos) – Origens e Fundamentos Conceituais: Sociedade, Estado, Nação e Poder. Evolução das Teorias do Estado e Tipos de Estado. Estado Desenvolvimentista (keynesiano). Neoliberalismo, Globalização e Estados -Nações. Transformações contemporâneas do Estado na América Latina e Brasil. Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo: centralização e clientelismo; descentralização e democracia; Papel das políticas publicas na implantação e dinamização do capitalismo. Macropolíticas de desenvolvimento em economias industriais avançadas e periféricas. A importância e a dinâmica do dirigismo intervencionismo e da não intervenção. Estudos de caso.
  
• Estágio de docência I (04 créditos) – Planejamento didático. Produção de recursos didáticos- pedagógicos. Vivências da docência dentro e fora da sala de aula. Regência de aula, incluindo os usos da produção didática de apoio à docência. Avaliação do ensino- aprendizagem.
  
• Formação Social, Econômica e Política do Brasil (04 créditos) – I) Marcos Históricos na Formação Social Econômica e Política do Brasil: Estrutura e dinâmica do sistema mercantil colonial. A crise do sistema colonial mercantilista. A economia cafeeira. A crise do escravismo e a emergência do mercado de trabalho assalariado. Estado, indústria e agricultura. A dinâmica da acumulação: capital cafeeiro e capital industrial. II) História da Formação da Sociedade Brasileira: Raízes, valores e padrões do nosso modo de vida. As relações de poder e a constituição do Estado Brasileiro: padrões da ação estatal.
  
• Gestão e Avaliação de Políticas Públicas (04 créditos) – Compreensão sobre os modelos de gestão da Administração Pública no Brasil e suas relações com o campo de públicas. Trajetória da Administração Pública no Século XX: do patrimonialismo ao gerencialismo. New Public Management e Governança Pública (valor público e cadeia de governança). As interlocuções entre Administração Pública e Gestão Social. Os processos de tomada de decisão na agenda pública e suas relações com gestão pública. Planejamento e execução de políticas públicas na Administração Pública. Controle e avaliação de políticas públicas na Administração Pública. Propiciar a percepção sobre os paradigmas epistemológicos e teórico-metodológicos no campo da avaliação de políticas públicas – campo hegemônico. Introduzindo o campo de avaliação de políticas públicas em suas diferentes dimensões políticas, epistemológicas e teórico-metodológicas. O paradigma positivista de avaliação: definições, tipologias e classificações. Avaliação de Impactos: pressupostos políticos e epistemológicos. Compreender e refletir sobre as diversas abordagens de avaliação de políticas públicas – campo contra-hegemônico. A perspectiva crítico-dialético: outro paradigma? O paradigma construtivista de avaliação: avaliação de 4ª Geração. O paradigma pós-construtivista: o foco na experiência da política e o devir no campo de públicas. A perspectiva da Avaliação em Profundidade.
• Metodologias Quantitativas e Qualitativas para Investigação em Políticas Públicas e Desenvolvimento (04 créditos) – Instrumental teórico e prático para o exercício da pesquisa qualitativa e quantitativa. Na abordagem qualitativa, serão trabalhados os fundamentos e epistemologias da pesquisa, desenhos de pesquisa, técnicas de coleta de dados, pesquisa de campo, observação participante, entrevistas, etnografia, estudo de caso, pesquisa documental e análise de dados qualitativos, com foco na aplicação essas metodologias de análise e avaliação de políticas públicas. Na abordagem quantitativa, serão estudados os fundamentos da pesquisa quantitativa; delineamentos de pesquisa; fontes e organização de dados; variáveis ​​e medidas; coleta, preparação e apresentação dos dados; e análises e interpretação de dados quantitativos para a pesquisa em políticas públicas e desenvolvimento.
  
• Seminário de Dissertação (02 créditos) – Estudos relacionados a aspectos teórico-metodológicos do percurso investigativo, na perspectiva da elaboração do trabalho discente final. Análise dos processos metodológicos na elaboração de projetos de pesquisa com ênfase nos diferentes momentos investigativos: problematização, delimitação de objetivos, relação teoria-empiria e definição da metodologia.
  

Disciplinas Optativas

• Cidadania, Direitos e Desigualdades (02 créditos) – A emergência dos direitos, na clássica tipologia de Marshall. Fundamentos educacionais, históricos e políticos dos Direitos Humanos. Políticas sociais e dos sistemas de Welfare State, no Brasil e no mundo. Direitos Humanos, Cidadania e Desigualdades Sociais no Brasil. Políticas de inclusão e/ou exclusão da diversidade das relações étnico-raciais, diversidade de gênero e diversidade de orientação sexual nos Direitos Humanos.
  
• Controle Social e Políticas Públicas (02 créditos) – Descentralização das políticas públicas: os desafios municipais. Institucionalização do controle social como exercício regular nas políticas: formulação, financiamento, monitoramento e avaliação. Conselhos de políticas públicas.
  
• Governança Pública e Sustentabilidade (02 créditos) – História e construção do conceito de Governança Pública; Proposições e interrelações entre Governança Pública e Sustentabilidade; Planejamento de Políticas Públicas pra a Sustentabilidade; Tomada de decisão no processo de gestão e avaliação de políticas públicas baseado nos princípios de Governança Pública e Sustentabilidade.
• Participação Social e Espaços Públicos (02 créditos) – A participação nas democracias contemporâneas. Panorama Geral das diferentes concepções contemporâneas de democracia. As relações entre participação e representação; clientelismo e participação; desigualdade, exclusão social e participação política no Brasil. Participação nos espaços públicos, nos orçamentos participativos e nos Conselhos Gestores de políticas públicas no Brasil.
  
• Planejamento e Gestão de Políticas Públicas (02 créditos) – A ordem econômica e a ordem social na Constituição de 1988 e suas repercussões sobre o planejamento de políticas públicas. Organização político-administrativa do Estado brasileiro, administração pública e gestão de políticas públicas. Federalismo brasileiro e os desafios do planejamento de políticas públicas para a efetivação dos direitos sociais. Instrumentos de planejamento e gestão pública: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Gestão de políticas públicas, controle e avaliação do orçamento público. Estudos de caso.
• Políticas Agrárias e Agroalimentares (02 créditos) – A Questão Agrária no Brasil. Intervenção do Estado Brasileiro na estrutura agrária e agrícola. O sistema agroalimentar no Brasil. Relação entre agricultura e desenvolvimento. Análise de políticas públicas no setor rural com ênfase para o sistema agrário e agrícola. Ação recente do Estado e suas novas modalidades de intervenção nos sistemas agrário e agrícola. Políticas setoriais. Políticas para a Agricultura Familiar, Orgânica e Agroecológica.
  
• Políticas de Intervenção Territorial (02 créditos) – A abordagem territorial em políticas públicas. Territórios, conflitos, decisão e poder. Políticas e planejamento de intervenção territorial no Brasil. Desenvolvimento rural e abordagem territorial A questão urbana e a abordagem territorial. Experiências recentes de planejamento de intervenção territorial no Brasil nos espaços rurais e urbanos.
  
• Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (02 créditos) – História, Conceitos e Qualificação do processo de Desenvolvimento. Políticas Públicas – Conceito(s), aplicações e estágios do ciclo político-administrativo. A dinâmica da formulação de políticas públicas. Políticas Públicas como Ação para o Desenvolvimento. Conceito, histórico e Dimensões do Desenvolvimento Sustentável. Papel das Políticas Públicas na construção de um processo de Desenvolvimento sustentável, emancipador e inclusivo.
  
• Políticas Setoriais e Regionais (02 créditos) – Temas relativos ao processo de avaliação de políticas públicas, visando ao aprofundamento de questões específicas de políticas setoriais e regionais, podendo contemplar a análise do perfil de financiamento, gasto, planejamento, execução, monitoramento, desempenho e impacto das políticas públicas.
  
• Políticas, Territórios e Meio Ambiente (02 créditos) – Agenda ambiental, histórico, características e repercussões. Relações entre os tipos de recursos naturais, modos de apropriação e regimes de propriedade. Instituições, organizações e meio ambiente. Políticas públicas na área ambiental. Instrumentos de políticas públicas voltadas à sustentabilidade. Legislação e políticas públicas na área ambiental no Brasil.
  
• Tópicos em Políticas Públicas e Desenvolvimento I (02 créditos) – A ser definida de acordo com o tópico abordado
  
• Tópicos em Políticas Públicas e Desenvolvimento II (02 créditos) – A ser definida de acordo com o tópico abordado
• Tópicos Especiais em Políticas Públicas e Desenvolvimento III (02 créditos) – A ser definida de acordo com o tópico abordado