Regulamentos
Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas (PPGAPP)
- Regimento Interno do PPGAPP
- Resolução nº 01/2022/PPGAPP – Dispõe sobre os critérios para concessão e manutenção de bolsas de estudos aos discentes do Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas (PPGAPP).
- Resolução nº 01/2024/PPGAPP – Dispõe sobre o Estágio de Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas – PPGAPP/UFC.
Pró- reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE)
- Resolução nº 16/CEPE, de 02 de outubro de 2017 – Estabelece diretrizes para a concessão de licença-maternidade para alunas dos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFC
- Portaria nº 153, de 05 de outubro de 2020 – Concede aos estudantes com deficiência matriculados em cursos de graduação, pós-graduação ou Casas de Cultura da UFC tempo adicional para a realização de avaliações e demais atividades acadêmicas.
- Resolução nº 15/CEPE, de 01 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas nos cursos de pós-graduação stricto sensu a UFC
- Instrução Normativa Ad Referendum 01/CPPG/CEPE, de 20 de setembro de 2023 – Regulamenta, na UFC, o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País, com atividade remunerada ou outros rendimentos.
- Resolução nº 19/CEPE, 01 de novembro de 2024 – Dispõe sobre os procedimentos para defesas de trabalho de conclusão de curso de graduação, dissertações e teses que envolvem conhecimento passível de proteção dos direitos de propriedade intelectual, na graduação e na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará.
- Resolução nº 21/CEPE, de 06 de dezembro de 2024 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de curso e de bolsa de estudo, para estudantes de pós-graduação da Universidade Federal do Ceará, por motivo de parto, de nascimento de filho(a), de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
- Portaria nº 38/2025/PRPPG, de 01 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a chamada para regulamentação do reingresso para estudantes de mestrado e doutorado na Universidade Federal do Ceará.
- Portaria nº 39/2025/PRPPG, de 01 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de submissão de trabalhos acadêmicos à ferramenta de verificação de similaridade e regulamenta o uso de Inteligência Artificial(IA) nos trabalhos acadêmicos e de conclusão de curso da Pós-graduação da Universidade Federal do Ceará.
- Normas Gerais dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Ceará – General Regulations of Stricto Sensu Graduate Programs at the Federal University of Ceará
