Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas

Disciplinas Obrigatórias

• Avaliação de Políticas Públicas (04 créditos) – Os sentidos epistemológicos da avaliação de políticas públicas. Diferentes paradigmas de avaliação. O paradigma positivista de avaliação: avaliação ex-ante, avaliação ex-post e monitoramento; análise custo-benefício e análise custo- efetividade; modelos quase experimentais e experimentais. A perspectiva crítico- dialética de avaliação. O paradigma construtivista de avaliação. Perspectivas teóricas contemporâneas. Exercícios aplicados à avaliação de políticas públicas.
• Estado e Políticas Públicas no Brasil (04 créditos) – Origens e Fundamentos Conceituais: Sociedade, Estado, Nação e Poder. Evolução das Teorias do Estado e Tipos de Estado. Estado Desenvolvimentista (keynesiano). Neoliberalismo, Globalização e Estados-Nações. Transformações contemporâneas do Estado na América Latina e Brasil. Políticas Públicas no Estado Brasileiro Contemporâneo: centralização e clientelismo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social.
  
• Estágio de docência (04 créditos) – Planejamento didático. Produção de recursos didáticos- pegagógicos. Vivências da docência dentro e fora da sala de aula. Regência de aula, incluindo os usos da produção didática de apoio à docência. Avaliação do ensino- aprendizagem.
  
• Formação Social, Econômica e Política do Brasil (04 créditos) – I) Marcos Históricos na Formação Social Econômica e Política do Brasil: Estrutura e dinâmica do sistema mercantil colonial. A crise do sistema colonial mercantilista. A economia cafeeira. A crise do escravismo e a emergência do mercado de trabalho assalariado. Estado, indústria e agricultura. A dinâmica da acumulação: capital cafeeiro e capital industrial. II) História da Formação da Sociedade Brasileira: Raízes, valores e padrões do nosso modo de vida. As relações de poder e a constituição do Estado Brasileiro: padrões da ação estatal.
  
• Metodologias Quantitativas e Qualitativas para Avaliação de Políticas Públicas (04 créditos) – Ferramentas quantitativas: montagem de bancos de dados, tipos de variáveis, medidas,resumo, representações por tabelas e gráficos, medidas de associação, população e amostra, estimação e teste de hipótese, conceitos de modelagem, análise de regressão. Os conceitos no contexto de aplicações: modelos de regressão e métodos práticos de previsão. Instrumental teórico e prático para o exercício da pesquisa qualitativa, sobretudo a pesquisa de campo de caráter etnográfico. Técnicas de pesquisa qualitativas (observação participante, entrevista, histórias de vida, estudo de caso, análise situacional, análise de redes) nas diferentes perspectivas de interpretação e relações entre sujeito e objeto da investigação. Elaboração de questionários – questões fechadas e abertas – e suas possibilidades de se aliarem à técnicas de investigação: o acesso à subjetividade do entrevistado e a transformação dos dados subjetivos em variáveis possíveis de mensurar. Triangulação de métodos. Métodos mistos. Metodologias e análises aplicadas à avaliação de políticas públicas. Exercícios aplicados à programas e políticas públicas em avaliação.
  
• Seminário de Dissertação (02 créditos) – Estudos relacionados a aspectos teórico-metodológicos do percurso investigativo, na perspectiva da elaboração do trabalho discente final. Análise dos processos metodológicos na elaboração de projetos de pesquisa com ênfase nos diferentes momentos investigativos: problematização, delimitação de objetivos, relação teoria-empiria e definição da metodologia.
  

Disciplinas Optativas

• Cidadania, Direitos e Desigualdades (02 créditos) – A emergência dos direitos, na clássica tipologia de Marshall. Fundamentos educacionais, históricos e políticos dos Direitos Humanos. Políticas sociais e dos sistemas de Welfare State, no Brasil e no mundo. Direitos Humanos, Cidadania e Desigualdades Sociais no Brasil. Políticas de inclusão e/ou exclusão da diversidade das relações étnico-raciais, diversidade de gênero e diversidade de orientação sexual nos Direitos Humanos.
  
• Controle Social e Políticas Públicas (02 créditos) – Descentralização das políticas públicas: os desafios municipais. Institucionalização do controle social como exercício regular nas políticas: formulação, financiamento, monitoramento e avaliação. Conselhos de políticas públicas.
  
• Participação Social e Espaços Públicos (02 créditos) – A participação nas democracias contemporâneas. Panorama Geral das diferentes concepções contemporâneas de democracia. As relações entre participação e representação; clientelismo e participação; desigualdade, exclusão social e participação política no Brasil. Participação nos espaços públicos, nos orçamentos participativos e nos Conselhos Gestores de políticas públicas no Brasil.
  
• Políticas Agrárias e Agroalimentares (02 créditos) – A Questão Agrária no Brasil. Intervenção do Estado Brasileiro na estrutura agrária e agrícola. O sistema agroalimentar no Brasil. Relação entre agricultura e desenvolvimento. Análise de políticas públicas no setor rural com ênfase para o sistema agrário e agrícola. Ação recente do Estado e suas novas modalidades de intervenção nos sistemas agrário e agrícola. Políticas setoriais. Políticas para a Agricultura Familiar, Orgânica e Agroecológica.
  
• Políticas de Intervenção Territorial (02 créditos) – A abordagem territorial em políticas públicas. Territórios, conflitos, decisão e poder. Políticas e planejamento de intervenção territorial no Brasil. Desenvolvimento rural e abordagem territorial A questão urbana e a abordagem territorial. Experiências recentes de planejamento de intervenção territorial no Brasil nos espaços rurais e urbanos.
  
• Políticas Públicas e Desenvolvimento (02 créditos) – Papel das políticas publicas na implantação e dinamização do capitalismo. Macropolíticas de desenvolvimento em economias industriais avançadas. Processos de Industrialização tardia e periférica. A importância e a dinâmica do dirigismo intervencionismo e da não intervenção. Estudos de caso.
  
• Políticas Setoriais e Regionais (02 créditos) – Temas relativos ao processo de avaliação de políticas públicas, visando ao aprofundamento de questões específicas de políticas setoriais e regionais, podendo contemplar a análise do perfil de financiamento, gasto, planejamento, execução, monitoramento, desempenho e impacto das políticas públicas.
  
• Políticas, Territórios e Meio Ambiente (02 créditos) – Agenda ambiental, histórico, características e repercussões. Relações entre os tipos de recursos naturais, modos de apropriação e regimes de propriedade. Instituições, organizações e meio ambiente. Políticas públicas na área ambiental. Instrumentos de políticas públicas voltadas à sustentabilidade. Legislação e políticas públicas na área ambiental no Brasil.
  
• Tópicos Especiais em Avaliação de Políticas Públicas I (02 créditos) – A ser definida de acordo com o tópico abordado
  
• Tópicos Especiais em Avaliação de Políticas Públicas II (02 créditos) – A ser definida de acordo com o tópico abordado
• Tópicos Especiais em Avaliação de Políticas Públicas III (02 créditos) – A ser definida de acordo com o tópico abordado