ÁGUAS DE BEBER, ÁGUAS DE VIVER: A TRAGETÓRIA DO PROGRAMA CISTERNAS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
Autores: Ms. Gleyciane Bezerra Teles
Coautores: Dra.Milena Marcintha Alves Braz; Ms.Gabriel Campelo Barros.
Resumo
O Semiárido brasileiro, caracterizado por condições climáticas adversas e secas periódicas, enfrenta desafios sociais, ambientais e econômicos que afetam as famílias rurais (Conti, 2011; Gonçalves, 2004). A implementação de políticas públicas de acesso à água, como o Programa Cisternas, trouxe mudanças significativas, viabilizando a construção de cisternas de placa com capacidade de 16 mil a 52 mil litros para consumo humano e uso escolar. Este estudo analisou essa política pública, seus objetivos, estratégias e metas, com base em revisão bibliográfica. A consolidação do programa foi possível graças à colaboração entre a ASA e o governo federal, destacando-se nos governos Lula, com sua formalização pela Lei no 12.873/2003 e regulamentação na Lei de Saneamento Básico (Lei no 11.445). Essas ações integraram o programa a políticas sociais como o Bolsa Família e o PAC, promovendo melhorias na segurança hídrica, alimentar e nutricional das comunidades do Semiárido.
