CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO NOS GOVERNOS LULA: ENTRE CONSENSOS E DISSENSOS
Autores: Francisco Odenir Monteiro de Oliveira, Geise Santos Almeida, Hilana Holanda Gomes, José Regimar Braga Freires
Resumo
Este trabalho tem como objetivo tecer algumas considerações acerca das Políticas Públicas de Habitação durante os governos de Lula (2003-2010). O Brasil, no entendimento de Maricato (2011) e Rolnik (2019), sempre apresentou impasses no que concerne às moradias. Nos anos 2000, o país apresentava um déficit de 6,6 milhões de moradias, sendo 5,4 milhões nos espaços urbanos, e 1,2 milhão nos espaços rurais (Bonduki, 2008). Ao contrário de governos pretéritos e perante à demanda de habitação, a gestão de Lula tentou criar inciativas para sanar essa problemática, dentre elas, a criação do Ministério das Cidades, no ano de 2003, que tinha a intensão de subsidiar recursos públicos para a construção de casas destinadas aos mais pobres, visto que a escassez e a ilegalidade eram demasiadamente. Em 2009, é criado o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), a maior política de inclusão habitacional que o Brasil já teve. Apesar dos avanços, o PMCMV também sofreu duras críticas contundentes, uma vez que a situação das cidades não melhorou significativamente no que tange à infraestrutura nos últimos 50 anos.
