FORMULAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA SOB AS LENTES DOS MÚLTIPLOS FLUXOS DE KINGDON
Autores: Georgia Clara Soares Rodrigues, Liduina Farias Almeida da Costa
Resumo
Este trabalho versa sobre o processo de formulação da Política Pública de Economia Solidária no Brasil (PPES), e reside em identificar suas dinâmicas de formulação, apontando os antecedentes e momentos em que uma “janela de oportunidades” propiciou sua inserção na agenda governamental, em 2003. Sua metodologia tem suporte em pesquisa bibliográfica e documental, entre os anos de 1995 a 2016, o qual inclui o ciclo político coincidente com os governos FHC, Lula e de Dilma Rousseff. Os resultados evidenciam efeitos significativos para o fortalecimento de espaços participativos em prol da ES e no encaminhamento de Projeto de Lei de criação de uma Política Nacional de ES.
