GRUPO DE TRABALHO MULTIPARTICIPATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA BARRAGEM DO CASTANHÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PESPECTIVA DO CONTROLE SOCIAL
Autores: Carlos Gabriel Peixoto Ferreira, Geovane Alves de Castro
Resumo
Em 1985, o Projeto Castanhão foi anunciado com o objetivo de combater a seca no Ceará, acompanhado de um discurso de modernização e desenvolvimento. No entanto, resultou na submersão do município de Jaguaribara, gerando impactos sociais, econômicos e culturais profundos à população local. Este trabalho descreve o contexto histórico da construção do Açude Castanhão e investiga a eficácia do Grupo de Trabalho Multiparticipativo do Castanhão (GMC) na promoção da participação e controle social durante o processo de realocação. A pesquisa qualitativa, baseada em levantamento bibliográfico e documental, utiliza dados de artigos científicos, dissertações, teses e atas de reuniões do GMC para analisar as perspectivas de participação social no projeto. Os resultados indicam que, embora o GMC tenha proporcionado um espaço institucionalizado para a participação popular, ele apresentou limitações significativas. Depoimentos revelam que, para alguns, o GMC foi um canal legítimo de reivindicações, enquanto outros consideram que ele funcionou mais como uma ferramenta
de validação das decisões estatais, com pouca capacidade de influenciar a alocação de recursos. A análise sugere que, apesar da descentralização promovida pela Constituição de 1988, a implementação local ainda apresenta desafios, e o GMC, embora um avanço, teve impacto limitado na prática.
