UMA ANÁLISE INTEGRATIVA SOBRE A GESTÃO CONSORCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO BRASIL, LEI No 12.305/2010
Autores: Wagner Luiz Alves da Silva
Resumo
O presente trabalho buscou analisar estudos relacionados aos desafios ao cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) por meio dos consórcios públicos nos municípios brasileiros. Foi feita revisão integrativa da literatura de estudos publicados entre os anos de 2020 e 2024 na base de dados da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), por meio dos descritores “Consórcios Públicos” e “Resíduos Sólidos”; “Política Nacional de Resíduos Sólidos” e “Consórcios Públicos”. Foram encontrados 25 trabalhos, sendo que após a aplicação de critérios de seleção descritos no presente artigo, o universo foi reduzido para um total de 10 publicações. Os trabalhos selecionados foram analisados e categorizados quanto aos aspectos mais relevantes como título, resumo, palavras-chaves, metodologia e considerações finais. Verificou-se que os desafios em relação ao cumprimento da PNRS por meio da implementação de consórcios públicos passam por entraves ligados a ausência de pessoal técnico-operacional, a falta de investimento federal e a carência de recursos financeiros, especialmente entre os municípios brasileiros de menores dimensões populacionais.
