Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas

Projetos de Pesquisa

Linha de Pesquisa: Desenho de Políticas Públicas

• NUMAPP – Núcleo Multidisciplinar de Avaliação de Políticas Públicas

O Núcleo tem um caráter interdisciplinar, congregando docentes, alunos e egressos, vinculados ao Programa, com inserção em diferentes campos profissionais. O espaço do NUMAPP vem se tornando um laboratório de estudos interdisciplinares de relevância local, regional e nacional no campo da avaliação de políticas públicas por meio do desenvolvimento de pesquisas, organização e realização de eventos científicos, apoio à editoração da AVAL – Revista Avaliação de Políticas Públicas, bem como por contar com uma biblioteca especializada em avaliação. A estrutura de produção científica do NUMAPP, no âmbito da avaliação de políticas públicas, centra-se na perspectiva de congregar Projetos Temáticos Integrados de Pesquisa – PTI ́s.

Docente responsável: Alcides Fernando Gussi

Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Mudanças Sociais 

Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Territórios

• Avaliação de Políticas Públicas com Base na Sustentabilidade (ABS): Avaliação da influência das Agendas Internacionais para a Sustentabilidade nas Políticas Públicas locais; e Avaliação de Pol. Públicas locais a partir das dimensões da Sustentabilidade.

Trata-se, de forma ampliada, do aprimoramento do uso da Avaliação de Políticas Públicas com Base na Sustentabilidade (ABS). Dentro dessa perspectiva, a pesquisa tem duas vertentes de aplicação. Uma das vertentes específicas busca de identificar os elementos preconizados pelas agendas internacionais para a sustentabilidade no processo de construção e/ou implementação de políticas públicas locais. A ênfase está na análise da Agenda 2030 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), das Organizações das Nações Unidas (ONU) e como experiências de planejamento público no Ceará (BR) e na Espanha incorporam ou não o que é preconizado por essa Agenda da ONU. Essa pesquisa começou a ser desenvolvida no estágio pós-doutoral e tem continuidade com a parceria da Universidad Autónoma de Madrid (UAM). A outra vertente específica está na avaliação de diferentes políticas públicas. A ABS tem sido aplicada na construção de dissertações de mestrado e de trabalhos de conclusão de cursos de graduação (Gestão de Políticas Públicas e Economia Ecológica). Os trabalhos já finalizados e defendidos vêm sendo divulgados no formato de artigos publicados em periódicos da área e como capítulos de livros. Nesse contexto há a colaboração de pesquisadores parceiros da Universidade Federal do Cariri (UFCA); além de egressos do PPGAPP, e demais integrantes do LEADERS.

Docente responsável: Suely Salgueiro Chacon

• Espaço, redes de apoio e rotas de fuga: cidades em transformação

Impactos da Pandemia, este projeto em rede trata das transformações advindas da pandemia do Covid-19, que impôs novos modos de viver incidindo sobre a cidade e a moradia, e acirrou desigualdades e vulnerabilidades sociais e urbanas. Estuda estratégias de enfrentamento com abordagem transescalar e comparativa em 4 regiões brasileiras: sudeste, sul, norte e nordeste. Constitui-se em uma parceria entre os programas de pós-graduação em urbanismo (PROURB-UFRJ), arquitetura (UFRGS), arquitetura e urbanismo (UFPA), e arquitetura e urbanismo e design (UFC). Formará mestres e doutores. A pesquisa está dividida em eixos, a saber: Eixo 1: Espacialidades das politicas urbanas e de saúde pública (espacialidade dos fenômenos decorrentes da pandemia do Covid-19 em suas diferentes dinâmicas e escalas das políticas urbana e de saúde pública, avaliando a combinação de múltiplas variáveis no território, as interações e os resultados dessas interações). Eixo 2: Habitação e Saúde (relações entre habitação saudável e a atenção primária à saúde, e os instrumentos normativos que dialogam entre si). Eixo 3: Redes de apoio e rotas de fuga: a cidade em movimento (compreender o papel tanto das redes de apoio quanto das rotas de fuga que se evidenciaram durante a pandemia Covid-19 no período 2020-21, associados a estudos de estudos de caso relacionado no Eixo 5). Eixo 4: Novos modos de vida e novos modos de habitar – a casa e a cidade. Eixo 5. Vulnerabilidades e desigualdades urbano-regionais (novas formas de vulnerabilidades e desigualdades socioespaciais agravadas pela pandemia do Covid-19 e que resultaram no agravamento das assimetrias entre unidades federativas). Um estudo comparativo entre as cidades do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belém e Fortaleza darão bases para a reflexão sobre as temáticas do projeto, a vulnerabilidade em suas características sociais, econômicas e culturais da população do lugar e suas potencialidades.

Docente responsável: José Almir Farias Filho

• Laboratório de Estudos Avançados em Desenvolvimento Regional Sustentável

O LEADERS é um grupo de pesquisa de caráter interdisciplinar ligado ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará (UFC). Abriga projetos de pesquisa e de extensão envolvendo suas linhas de pesquisa: Mudanças Climáticas; Economia Ecológica; Educação para a Sustentabilidade; Sociedade, Gestão e Políticas Públicas. Está registrado como grupo de pesquisa no diretório do CNPq e como projeto permanente de pesquisa e de extensão na UFC. Nasceu em fevereiro de 2010 no então Campus da UFC no Cariri, e se chamava Laboratório de Estudos Avançados em Desenvolvimento Regional do Semiárido. Vem promovendo diversas pesquisas, intercâmbios, treinamentos e eventos científicos, se consolidando como grupo de pesquisa na região e no Brasil. Em novembro de 2010, os esforços da equipe do LEADERS lograram a aprovação pela CAPES do Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional Sustentável. Em 2013, com a criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA), todas as atividades do Campus da UFC no Cariri foram transferidas para a UFCA, inclusive o LEADERS. Em 2016, com a redistribuição das Líderes do Grupo para a UFC, o grupo se desliga da UFCA e volta à UFC. Nesse retorno à UFC, o grupo muda seu nome para Laboratório de Estudos Avançados em Desenvolvimento Regional Sustentável, mantendo a mesma sigla.

Docente responsável: Suely Salgueiro Chacon

• LIMITES E POTENCIALIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA: DISCURSOS E PRÁTICAS NAS EXPERIÊNCIAS VIVENCIADAS NO NORDESTE DO BRASIL E NA GALÍCIA ESPANHOLA

As medidas adotadas pelos países para alcançar a Transição Energética estão impulsionando vigorosamente as energias renováveis, criando uma percepção pública de solução contra as mudanças climáticas e trazendo benefícios para as regiões onde são implementadas, principalmente com apoio estatal. No entanto, em alguns casos, a justiça e a sustentabilidade estão sendo questionadas nos processos de implementação e aprovação de projetos específicos, expondo deficiências e contradições em modelos de desenvolvimento eólico não abrangentes. Nesse contexto, surge a seguinte questão de pesquisa: como os discursos e práticas das políticas públicas de apoio à geração de energia eólica são percebidos e implementados no Nordeste do Brasil e na Galícia espanhola, considerando seus limites e potencialidades? Este estudo tem como objetivo avaliar os discursos e práticas das políticas públicas de apoio à geração de energia eólica no Nordeste do Brasil e na Galícia espanhola, investigando seus limites e potencialidades para promover uma transição energética sustentável e justa. Ao examinar experiências divergentes de desenvolvimento de energia eólica nessas regiões, serão destacadas semelhanças e diferenças significativas, permitindo avaliar a partir de uma percepção inter-regional se os processos de Transição Energética estão sendo conduzidos conforme critérios ambientais, de participação e de justiça adequados. Esta investigação adotará a metodologia da perspectiva avaliativa construtivista de quarta geração de Guba e Lincoln. Essa abordagem reconhece a importância de compreender as experiências e percepções dos participantes, valorizando suas interpretações e significados atribuídos aos fenômenos estudados. Além disso, promove a participação ativa dos envolvidos no processo avaliativo, contribuindo para uma análise mais abrangente e contextualizada das políticas públicas de apoio à geração de energia eólica. Nesse sentido, esta pesquisa se justifica pela necessidade de compreender de forma mais profunda e abrangente as políticas públicas de apoio à geração de energia eólica, especialmente em contextos tão diversos como o Nordeste do Brasil e a Galícia espanhola. A abordagem construtivista de quarta geração permite não apenas avaliar a eficácia das políticas, mas também captar as vozes e perspectivas dos diversos atores envolvidos, o que é fundamental para promover uma transição energética mais justa e sustentável. Ao analisar as experiências vivenciadas nessas regiões, será possível identificar desafios comuns e soluções inovadoras, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e o avanço em direção a um futuro energético mais equitativo e ambientalmente responsável.

Docente responsável: Gil Célio de Castro Cardoso

• Neoextrativismo e alternativas de desenvolvimento: uma análise da América Latina com ênfase no Brasil.

A consolidação do novo padrão exportador de especialização produtiva (Neoextrativismo)ocorre como o fim do modelo industrial vigente nas principais economias da América Latina entre a década de 1940 e meados de 1970.Um traço distintivo desse novo padrão está relacionado com a forte especialização da produção e da base exportadora em commodities agrícolas e metálicas assim como produtos industriais de baixo valor agregado de origem local ou de maquiladoras. Faz parte da natureza do Neoextrativismo a perda de poder aquisitivo dos assalariados na dinâmica do mercado interno assim como a precarização das condições de trabalho e de vida da maioria da população.No caso específico do Brasil, o duplo processo de reprimarização/desindustrialização da economia confirma a tese da constituição de um novo padrão exportador de especialização produtiva que marca o fim do modelo industrial que prevaleceu no regime de acumulação substitutivo de importações. Nesse novo momento, observa-se uma destruição importante de indústrias ou então seu reposicionamento no projeto geral, processos que foram caracterizados como de desindustrialização. A ausência de um mercado interno dinâmico,combinado à redefinição das estratégias das multinacionais, em uma lógica de financeirização das empresas, foi determinante para a consolidação desse duplo movimento de reprimarização/desindustrialização na economia brasileira.

Docente responsável: Carlos Américo Leite Moreira

• O Urbanismo Ecológico na Cidade Brasileira. Uma prospecção crítica sobre a prática, os limites e os desafios.

Esta pesquisa tem por objetivo desenvolver uma prospecção crítica sobre a prática, os limites e os desafios do urbanismo ecológico na realidade urbana brasileira. A escolha desse tema se inscreve em razão dos poucos estudos existentes que tratam de avaliar a aplicação dos preceitos, procedimentos e ações que visam a cidade sustentável. Isto significa dizer que, em nosso entendimento, há um vácuo de conhecimento relativo aos impasses e desafios das proposições eco-sustentáveis em relação ao tema das políticas públicas urbanas. Como hipótese de partida, consideramos que, no Brasil, a prática do urbanismo ecológico sofre uma oposição resultante da convergência entre um déficit de ambição política e o arcaísmo das estruturas organizacionais dedicadas ao planejamento e gestão da cidade. Isso se deve ao fato de que o projeto histórico institucional (técnico-normativo) da questão urbano-ambiental, ou seja, os dispositivos de observação e de ação historicamente constituídos pelas administrações públicas, dificulta a exposição e aplicação prática do urbanismo ecológico em toda a sua complexidade. Exemplo disso, seria a dificuldade de se questionar a relação entre as escalas espacial e temporal na apreensão das desigualdades ambientais, especialmente para melhor encadear as questões sociais e ambientais na ação urbana. Ao considerar tal objeto de estudo, esta pesquisa pretende demonstrar que apesar de sua relevância prático-teórica para a sustentabilidade urbana, o urbanismo ecológico não tem conseguido, pelo menos por enquanto, oferecer alternativas consistentes para as disfunções constatadas no sistema tradicional de planejamento e gestão da cidade, resultantes do descompasso entre a concepção dos dispositivos técnicos e sua aplicação pelas práticas profissionais e sociais. O urbanismo ecológico corre, inclusive, o risco de, caso venha tornar-se um modelo hegemônico, vir a renovar o velho aparelho produtivo urbano, sua autoridade e mesmo os fundamentos ideológicos de seu poder. O estudo de caso será útil para a identificação de aspectos fundamentais relacionados à questão, sendo selecionadas para análise duas capitais brasileiras: São Paulo e Fortaleza. Essas cidades apresentam níveis diferenciados de desenvolvimento urbano e ambiental e se caracterizam por situações distintas tanto em relação à sua posição na hierarquia da rede urbana, quanto aos processos de estruturação urbana ou aos tipos e escalas de impactos ambientais.

Docente responsável: José Almir Farias Filho